Entrou em vigor a Lei nº 14.735/2023, que altera a Lei das Organizações Criminosas e aumenta para até 12 anos de prisão a pena para quem impedir, dificultar ou embaraçar investigações ou ações de repr...
XXVII Congresso Internacional da ABRADT discute cidadania, federalismo e tributação em Belo Horizonte Encontro reunirá ministros, juristas e especialistas para debater o futuro da tributação no Brasil...
Vaga deixada por Barroso no STF abre corrida por influência e poder no Judiciário Com o anúncio da aposentadoria de Luís Roberto Barroso no STF, abre-se a 11ª indicação da corte para o presidente da R...
Uma pesquisa conduzida pela Fundace, ligada à Universidade de São Paulo (USP/FEARP), revelou que os advogados têm baixa confiança no sistema de Justiça do país. Segundo o estudo, que ouviu 644 profiss...
Despesas do Judiciário explodem e acendem alerta sobre transparência; Brasil gasta mais que países desenvolvidos! O Poder Judiciário brasileiro alcançou em 2024 o maior patamar de gastos da série hist...
Nepotismo versão 2.0: Supremo dá nova interpretação à prática no Brasil Decisão com maioria formada no STF indica que nomeação de parentes em cargos políticos pode voltar a ganhar força, reacendendo d...
